Área de atuação

Registro de Marcas

  • Pesquisa de marcas e classes
  • Processo no INPI
  • Oposições, notificações e defesa da marca

A marca é um dos ativos mais valiosos de um negócio, mas só tem proteção legal garantida depois de registrada no INPI. A Schappo Advogados realiza a pesquisa prévia de viabilidade da marca e das classes de produtos e serviços aplicáveis, conduz todo o processo de registro perante o INPI e atua na defesa da marca em casos de oposição de terceiros, uso indevido por concorrentes ou necessidade de notificação extrajudicial.

O acompanhamento contínuo do processo evita que o pedido seja indeferido por questões formais ou por colidir com marcas já existentes.

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Perguntas frequentes

Registrar minha empresa na Junta Comercial já protege o nome da minha marca?

Não. O registro da empresa e o registro da marca são processos independentes; a proteção da marca só existe após o registro no INPI.

Quanto tempo leva o registro de uma marca?

O prazo depende do INPI e pode variar bastante, geralmente entre um e dois anos, dependendo de haver ou não oposição ao pedido.

Alguém está usando uma marca parecida com a minha, o que posso fazer?

É possível notificar extrajudicialmente e, dependendo do caso, buscar medidas administrativas ou judiciais para fazer cessar o uso indevido.

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